Termos de Serviço

Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara ter capacidade civil plena, ser maior de 18 anos e concordar com estes Termos. Se você utilizar a Plataforma em nome de uma pessoa jurídica, declara possuir poderes para vinculá-la a estes Termos.

O Postverse é um software como serviço (SaaS) que auxilia na geração, organização, agendamento e publicação de conteúdo para Instagram com uso de inteligência artificial. A Plataforma é uma ferramenta de apoio e não garante resultados específicos de alcance, engajamento, vendas ou crescimento de seguidores.

Podemos, a nosso critério, modificar, adicionar ou descontinuar funcionalidades, total ou parcialmente, a qualquer tempo, com aviso quando razoável.

Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, bem como por preservar a confidencialidade das suas credenciais. Toda atividade realizada na sua conta é de sua responsabilidade.

Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar contas com indícios de fraude, violação destes Termos ou uso indevido.

• Os pagamentos são processados por nosso parceiro de pagamentos (Stripe). Ao contratar, você autoriza as cobranças aplicáveis.
• Determinadas funcionalidades de IA consomem créditos ("tokens"). Os créditos são vinculados à sua conta, não são transferíveis e podem expirar conforme as condições do plano.
• Assinaturas recorrentes são renovadas automaticamente pelo período contratado até que sejam canceladas por você antes da data de renovação.
• Preços podem ser alterados mediante aviso prévio; as alterações não afetam o ciclo já pago.
• Reembolsos e arrependimento: respeitado o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (7 dias a contar da contratação), observa-se que créditos já consumidos e custos de processamento de IA efetivamente incorridos podem ser descontados. Fora dessa hipótese, valores pagos por períodos ou créditos já utilizados não são reembolsáveis, salvo exigência legal.
• Tributos eventualmente incidentes são de responsabilidade da parte a quem a lei atribuir.

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, revogável, intransferível e não exclusiva para usar a Plataforma conforme estes Termos. Esta licença não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre o software, a marca ou a tecnologia do Postverse.

O conteúdo produzido por inteligência artificial é gerado automaticamente e pode conter erros, imprecisões, informações desatualizadas ou inadequadas. Você é o único responsável por revisar, editar e validar todo conteúdo antes de publicá-lo.

• Você declara que os insumos fornecidos e o conteúdo publicado não violam direitos de terceiros (autorais, de imagem, marcas) nem a legislação aplicável.
• Na medida permitida em lei e ressalvados direitos de terceiros, o conteúdo que você gera é de sua titularidade, cabendo a você todo o ônus por sua utilização.
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas, publicações realizadas ou consequências decorrentes do uso do conteúdo gerado.

A publicação e a coleta de métricas ocorrem por meio da API oficial do Meta (Instagram). Você é responsável por cumprir os Termos de Uso e Políticas do Meta/Instagram. O Postverse não é afiliado, patrocinado ou endossado pelo Meta.

Você reconhece que o funcionamento das integrações depende de serviços de terceiros, sujeitos a indisponibilidade, mudanças de política, limites de taxa, suspensões ou bloqueios fora do nosso controle. Qualquer risco relacionado à sua conta no Instagram, incluindo suspensão ou banimento, é de sua exclusiva responsabilidade.

É vedado, a título exemplificativo:

• gerar ou publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, enganoso, que incite violência ou viole direitos de terceiros;
• praticar spam, automações abusivas ou qualquer atividade que viole as políticas do Instagram/Meta;
• realizar engenharia reversa, copiar, revender ou explorar comercialmente a Plataforma sem autorização;
• tentar burlar limites de uso, créditos, segurança ou autenticação;
• utilizar a Plataforma para finalidade que prejudique terceiros ou o próprio Postverse.

A violação destas regras autoriza a suspensão ou o encerramento imediato da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Todo o software, design, marca, logotipos, código e demais elementos do Postverse são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à ZenithCodex ou a seus licenciadores. Nenhuma disposição destes Termos concede a você qualquer direito sobre tais ativos, exceto a licença de uso expressamente prevista.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica, exatidão, disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Não garantimos que a Plataforma estará sempre disponível, livre de falhas ou de interrupções.

Na máxima extensão permitida pela lei, o Postverse e a ZenithCodex não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de dados, perda de receita ou perda de oportunidades decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, de conteúdo gerado por IA ou de serviços de terceiros.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total agregada do Postverse, por qualquer reivindicação, limita-se ao valor efetivamente pago por você nos 12 (doze) meses anteriores ao fato gerador. As limitações deste item não afastam direitos que, por força de norma de ordem pública, não possam ser limitados.

Você concorda em indenizar e isentar o Postverse, a ZenithCodex e seus colaboradores de quaisquer reclamações, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso da Plataforma, do conteúdo que você gera ou publica, ou da violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso, com ou sem aviso, em caso de violação destes Termos, exigência legal, risco à segurança ou descontinuidade do serviço. Encerrada a relação, cessam as licenças concedidas; cláusulas que, por sua natureza, devam sobreviver (como propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indenização) permanecem em vigor.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais cadastrados. O uso continuado após a vigência implica concordância com a versão atualizada.

Não respondemos por falhas ou atrasos decorrentes de eventos fora do nosso controle razoável, como falhas de internet, indisponibilidade de serviços de terceiros, ataques cibernéticos, caso fortuito ou força maior.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, quando assim determinar a legislação consumerista; nos demais casos, o foro da comarca da sede da ZenithCodex.

• A eventual invalidade de uma cláusula não afeta as demais, que permanecem em pleno vigor.
• A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ou novação.
• Você não pode ceder estes Termos sem nossa anuência; podemos cedê-los no contexto de operações societárias.
• Estes Termos, com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes quanto ao objeto aqui tratado.